Estudo aponta realidade dos procuradores do Estado diante das reivindicações

Lenvantamento mostra conjuntura acatando pleitos para solução

De acordo com levantamento produzido por setores independentes acaba de ser concluído estudo revelando que o nível da realidade vivida pelos Procuradores do Estado está acima das queixas reproduzidas por representantes de Classe e aponta a Paraiba com um patamar de remuneração tamanho que muitos dos procuradores são de outros estados e vêm dar expediente sem ter moradia na Capital. A reportagem procurou falar com o Procurador Geral, Gilberto Carneiro, mas ele informou através da assessoria que não tinha nada a declarar.

De acordo com dados obtidos pelo Portal WSCOM, a partir de advogados envolvidos na rotina do Órgão, a Procuradoria convive com uma conjuntura diferente do que reclamam alguns procuradores, como a aplicação de Concurso Público, a nova sede central e a equiparação de subsídios a de juiz e promotor diante de medidas adotadas na direção de acatamento de muitas das reivindicações, diz o relatório.

Na questão do Concurso Público, o Estudo aponta que já foram nomeados na atual gestão 16 procuradores, algo muito acima da média do governo anterior, bem como já está projetado o processo de abertura de concurso no próximo ano.

Quanto à construção da sede, o Levantamento indica que a interdição do prédio foi considerado um exagero pois ele funcionava com oito secretarias há de mais de duas décadas, mesmo já havendo a doação do terreno pelo Governo e a previsão do inicio da construção no próximo ano. Até pelo que aponta, um imóvel está alugado na Avenida João Machado para entrega com inauguração nos próximos trinta dias.

O levantamento trata de outro aspecto importante para a categoria, que é a reivindicação de equiparação do subsidio existente ao de juiz e de promotor de Justiça, mesmo com o Estudo indicando que os procuradores têm realidade distinta das duas outras categorias porque esses não advogam e nem recebem honorários de sucumbência, além do mais os procuradores não têm dedicação exclusiva.

A análise toca em outro ponto crucial, que é a obrigação de residência na comarca do juiz, por exemplo, para somente chegar na capital após dez anos de exercício na carreira sabendo-se que, no caso do Procurador, este pode advogar particular, recebe honorários de sucumbência e trabalha em regime de produtividade, ou seja não precisa dar expediente diuturno. Por fim, intui que o Governo abriga a proposta desde que com obrigações assumidas.

Walter Santos
WSCOM Online