A entrega de motocicletas para agentes financeiros do Banco do Nordeste e de cheques do Agroamigo no valor de R$ 10,3 mil, a isenção de Licença Ambiental para projetos de aquicultura com até cinco hectares, assinatura de acordo para agilizar a renegociação das dívidas de financiamentos do Programa Nacional de Agricultura Familiar e perdão da dívida de IPVA, multas e taxas em atraso para proprietários de motos com até 150 cilindradas são os benefícios anunciados pelo governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira (16), em solenidade no Palácio da Redenção.
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Banco do Nordeste, o Governo entregou 66 motocicletas para agentes financeiros do BNB, totalizando mais de R$ 600 mil. A entrega está associada a uma política pública de dinamização econômica dos territórios rurais do estado, levando informação e acesso ao crédito aos pequenos agricultores por meio dos agentes da entidade financeira. A ação promove a ampliação e qualificação do acesso de 29 mil agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, onde estão disponíveis linhas de crédito específicas para a realidade do agricultor familiar.
Ricardo destacou a importância das parcerias com o governo federal e ressaltou cada um dos benefícios. “O que nós estamos tratando aqui é de proximidade, de convergência. É fundamental dar aos agentes a condição de mobilidade e isto o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está fazendo com que a Paraíba possa ficar cada vez mais próxima dos agricultores”, afirmou o governador.
Ainda no âmbito da agricultura familiar foi assinado decreto que dispensa licenciamento ambiental para aquicultores que tenham área de até cinco hectares de lâmina d’água. Uma licença custa hoje cerca de R$ 700,00. Ricardo destacou a importância dessa ação lembrando que nos últimos anos o distrito de Roma, em Bananeiras, passou a ser um dos maiores produtores de tilápia da Paraíba a partir de incentivo do Projeto Cooperar e do Programa Empreender Paraíba. Já a produção dos aquicultores com mais de cinco e até 10 hectares terá a licença ambiental bastante simplificada.
O terceiro benefício anunciado pelo governador Ricardo Coutinho foi a assinatura da mensagem encaminhando projeto lei à Assembleia Legislativa que perdoa os débitos de IPVA, multas e outras taxas em atraso para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, até 31 de dezembro de 2013.
Ele lembrou ainda outras conquistas dos produtores rurais no atual governo, a exemplo da oferta de alimentos por parte dos agricultores familiares ao Programa Nacional Alimentação Escolar, que cresceu 400% nos últimos anos e teria crescido mais se não tivesse ocorrido a estiagem. “Nós construímos políticas públicas corretas, inserindo a agricultura familiar na agenda política e econômica desse Estado”, declarou, adiantando que mais de R$ 4 milhões foram investidos na aquisição de palma forrageira resistente para distribuição com os produtores e os investimentos do Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, já somam R$ 46 milhões.
Na oportunidade, ainda foi firmado acordo de cooperação entre Banco do Nordeste, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba com o objetivo agilizar os procedimentos necessários à renegociação de dívidas de financiamentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A respeito da entrega das motos o superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, José Maria Vilar da Silva, disse que a parceria com o Governo do Estado fortalece as ações do Agroamigo, programa de microcrédito do BNB. “Cada assessor de crédito vai dispor de uma mota para evitar que o agricultor familiar tenha que se dirigir ao banco. Os agentes vão às propriedades, elaborar as propostas e fazer o acompanhamento do crédito”, explicou.
O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, destacou que as parcerias demonstram a determinação do governador Ricardo Coutinho em promover o desenvolvimento da agricultura familiar e disse que esses agentes usando as motos chegarão mais facilmente às comunidades com crédito orientado, proporcionando o fortalecimento da base produtiva do Estado.
A delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Giucélia Figueiredo, enfatizou que o pequeno agricultor familiar não mais vai precisar se deslocar às agências do Banco do Nordeste porque terá a partir da entrega das 66 motos as visitas assistidas e ressaltou que as parcerias com o Governo da Paraíba.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Liberalino Ferreira, agradeceu ao governador pelas parcerias que trazem benefícios ao homem do campo.
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