Construções irregulares podem estar sendo protegidas por autoridades na cidade de Patos

As denúncias que foram apuradas pela redação do Patosonline.com são graves e se faz necessário um olhar mais investigativo por parte dos órgãos de justiça, principalmente Ministério Público Estadual - MPE e Ministério Público do Trabalho – MPT. A redação buscou informações junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba – CREA/PB devido às denúncias de que grandes edifícios estão com irregularidades na execução das obras, mas são protegidos, ou mesmo tem regras previstas em leis completamente ignoradas por aqueles que deveriam fiscalizar e embargar essas obras no caso de anormalidades claras.

Uma única empresa de construção acumula 14 multas aplicadas pelo CREA/PB. A Construtora Carvalho Ltda., com sede em Patos, e que está construindo vários prédios na cidade, entre esses um edifício na Rua Roldão Meira cruzamento com a Rua Miguel Sátiro e outro na Rua Pedro Firmino com Rua João da Mata, ambos no Centro de Patos.

As obras apresentam problemas graves como falta de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ou seja, as obras não tem profissional responsável pela sua construção e execução. Outro problema é a falta de registro no próprio órgão fiscalizador que é o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba – CREA/PB.

Falta de equipamentos ao redor da obra para proteger os que transitam em suas imediações e até ocupação irregular de áreas públicas também ocorrem. No caso da Rua João da Mata, Centro de Patos, vários imóveis saíram do alinhamento da Rua deixando a localidade estreita.

A reportagem esteve com a Secretária de Infraestrutura do Município de Patos, Assunção Trindade. O contato ocorreu há cerca de 20 dias. Assunção se comprometeu em verificar os fatos levantados e caso fosse necessário embargaria as obras irregulares. De acordo com funcionários do CREA/PB, somente o Ministério Público ou mesmo órgãos da Prefeitura Municipal de Patos tem poder de embargo no que diz respeito às obras irregulares. Mas até o momento não houve nenhuma movimentação nesse sentido, pois as obras continuam seu curso normal de execução.

Jozivan Antero – Patosonline.com