O Ministério da Saúde informa aos gestores municipais de saúde da Bahia que está aberto o período para cadastramento de propostas similares do Programa Academia da Saúde.
O registro permite que os municípios e o Distrito Federal (DF) que desempenham ações similares ao Programa Academia da Saúde possam solicitar avaliação do Ministério da Saúde para receber o incentivo de custeio de acordo com as Portarias 2.681 de 07/11/2013 e 2.684 de 08/11/2013, republicada no D.O.U. de 14/11/2013.
O prazo termina em 2 de dezembro, e o registro pode ser efetuado por meio do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob - http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/). Para cada polo um cadastro deve ser realizado, utilizando para isso a senha do Fundo Municipal de Saúde.
Para contribuir no cadastramento foi elaborado Manual de Orientação Técnica pelas Secretarias de Atenção à Saúde e Vigilância em Saúde, que apresenta os critérios de análise da similaridade de programas em desenvolvimento no DF e municípios e o Programa Academia da Saúde. O Manual e as Portarias 2.681 de 07/11/2013 e 2.684 de 08/11/2013, republicada no D.O.U. de 14/11/2013 podem ser baixados (download) por meio dos links abaixo.
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