Gestão do Bolsa Família em dez cidades é insatisfatória.
Os municípios paraibanos
receberam do governo federal, entre janeiro e julho deste ano, mais de R$ 9
milhões para apoio à gestão do programa Bolsa Família no Estado. Os recursos
foram transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
e correspondem ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD),
indicador que mede a qualidade da gestão do Bolsa Família e serve de base para
o cálculo do valor a ser repassado a título de incentivo.
O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal. Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55 ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-M.
Nessa situação, encontram-se dez cidades paraibanas (Alcantil,Catingueira, Desterro, Esperança, Emas, Gado Bravo, Juazeirinho, Lastro, Riachão e Soledade), conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Estes apresentaram baixo desempenho no envio de informações ao MDS sobre os tópicos avaliados.
Entre os municípios que não receberam os recursos, em geral, a justificativa é de que os problemas que acarretaram o não recebimento do repasse federal são oriundos de falhas das gestões anteriores. De acordo com a assessoria da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Esperança, a cidade não recebeu o repasse porque não houve prestação de contas da gestão anterior junto ao IGD, referente ao ano de 2011. Além disso, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, em 15 de março deste ano (devido a problemas nas eleições), não foram repassadas as informações de contas sobre aquele ano.
Fonte: Tatiana Brandão/ JPOnline
O IGD avalia a gestão do Programa Bolsa Família a partir de quatro informações: atualização cadastral; acompanhamento da condicionalidade de educação; acompanhamento da condicionalidade de saúde; e prestação de contas. O índice varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação e maior o volume de recursos que a gestão recebe do governo federal. Se um município tiver pontuação geral abaixo de 0,55 ou menor do que 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fica sem os recursos do IGD-M.
Nessa situação, encontram-se dez cidades paraibanas (Alcantil,Catingueira, Desterro, Esperança, Emas, Gado Bravo, Juazeirinho, Lastro, Riachão e Soledade), conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social. Estes apresentaram baixo desempenho no envio de informações ao MDS sobre os tópicos avaliados.
Entre os municípios que não receberam os recursos, em geral, a justificativa é de que os problemas que acarretaram o não recebimento do repasse federal são oriundos de falhas das gestões anteriores. De acordo com a assessoria da Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Esperança, a cidade não recebeu o repasse porque não houve prestação de contas da gestão anterior junto ao IGD, referente ao ano de 2011. Além disso, desde que a nova gestão assumiu a prefeitura, em 15 de março deste ano (devido a problemas nas eleições), não foram repassadas as informações de contas sobre aquele ano.
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